Processo 733523/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/12/2011 13:56
Autuado em 14/12/2011 13:56
Oficio de encaminhamento 943/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 247/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   247/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   247/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado SONIA MARIA CAPELINE FURMAN
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
25/11/2014 15:03 do Protocolo 1073241/14
17/11/2014 07:54 AR do ofício OCN - 17957/14 - DP
08/05/2012 08:53 Termo de devolução dos Autos Fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/11/2014 Ofício de Contraditório   17957/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1247/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 247/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 1059/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 08:10 DP  
04/03/2015 08:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 458/2015 -
04/03/2015 08:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1247/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 2630/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento do feito.
27/02/2015 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1157/2015 -
26/02/2015 12:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1123/2015 -
19/02/2015 10:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 485/2015 -
10/02/2015 10:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 177/2015 -
28/01/2015 14:21 S2C Acórdão nº 247/2015 -
08/12/2014 16:05 GACAC  
03/12/2014 08:35 SMPjTC Parecer nº 19563/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Diligência frutífera. Pela legalidade e registro. Multa por atraso.
26/11/2014 14:26 DICAP Parecer nº 18124/2014 - RATIFICAÇÃO DO PARECER ANTERIOR DESTA DICAP. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, §1º, III, "B", DA CF. AO MPJTC.
04/11/2014 16:52 DP Ofício de Contraditório nº 17957/2014 -
03/10/2014 10:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4829/2014 -
30/09/2014 12:24 SMPjTC Parecer nº 15088/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro. Multa pelo atraso.
23/05/2013 10:10 DICAP Parecer nº 14242/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, §1º, III, "B", CF. AO MPJTC.
21/05/2013 14:29 S1C Certidão de Sessão nº 1228/2013 -
26/03/2013 10:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1569/2013 -
22/03/2013 15:26 DP Informação nº 5091/2013 -
10/02/2012 09:27 DIJUR Informação nº 3489/2012 -
10/02/2012 09:27 DIJUR Parecer nº 4993/2013 -
14/12/2011 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1059/2012 -

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